Covid-19: Fechada a pescaria do percebe nas Berlengas a pedido dos mariscadores

As entidades do projeto Co-Pesca 2 (Mar 2020), do qual o Polo MARE - Centro de Ciências do Mar e do Ambiente da Universidade de Évora (MARE-UÉvora) é parceiro, congratulam-se com a decisão tomada pelos mariscadores licenciados para a apanha de percebe na Reserva Natural das Berlengas (RNB) no sentido de fazer face à atual situação de pandemia, pedindo à Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Recursos Marítimos (DGRM) o fecho da atividade até que estejam reunidas todas as condições de segurança.

Os parceiros do projeto sublinham que os Mariscadores defendem uma moratória que visa o fecho da pescaria na Reserva Natural das Berlengas – Reserva da Biosfera da UNESCO durante estado de emergência no contexto da pandemia COVID-19

Apesar da época de defeso obrigatório terminar no fim de março, os mariscadores pediram, por iniciativa própria e devido a questões comerciais e de saúde pública, a implementação de uma moratória visando o fecho da pescaria na Reserva Natural das Berlengas, classificada pela UNESCO como Reserva da Biosfera. Nesse sentido, os 40 mariscadores enviaram pedidos individuais à DGRM, a qual elaborou um despacho, que se espera ser publicado.

Quando aprovada, a decisão de fechar a apanha será benéfica não só em termos de saúde pública, mas também para o próprio recurso (o percebe), que terá mais tempo para recuperar da exploração anterior. Desta forma, espera-se que no fim desta moratória, os mariscadores tenham uma maior disponibilidade de percebe de maiores dimensões que terá um valor comercial mais elevado.

As diferentes entidades que constituem o projeto Co-Pesca 2, financiado pelo programa operacional MAR2020 e que pretende implementar um comité de cogestão para a apanha de percebe na Reserva Natural das Berlengas, bem como promover a cooperação entre autoridades, mariscadores, cientistas e ONGs para uma gestão sustentável da atividade, congratularam a decisão do grupo de 40 mariscadores.

Este projeto iniciou-se em 2018 e é liderado pelo Polo MARE - Centro de Ciências do Mar e do Ambiente do Instituto Politécnico de Leiria (MARE-Politécnico de Leiria), integrando, para além do Polo MARE - Centro de Ciências do Mar e do Ambiente da Universidade de Évora (MARE-UÉvora), a Associação Natureza Portugal em associação com a WWF (ANP|WWF) e o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) que trabalham diretamente com os 40 mariscadores.

Para além destes, a DGRM, a Unidade de Controlo Costeiro da Guarda Nacional Republicana (UCC-GNR), a Câmara Municipal de Peniche, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), a Plataforma de Organizações não-governamentais pela Pesca (PONG-Pesca), a Associação Local Arméria, a Docapesca e a Capitania do Porto de Peniche fazem parte das entidades que têm contribuído e participado de forma ativa para uma gestão mais sustentável do recurso percebe da Reserva Natural das Berlengas.

O projeto Co-Pesca teve como objetivo identificar as atividades pesqueiras (pescarias) com maior potencial para uma gestão partilhada entre diferentes intervenientes, entre os quais os pescadores, Governo, ONGs e cientistas, responsabilizando cada um pela tomada de decisão e implementação de ações. De 11 casos de estudos iniciais, foram selecionados 6 para discussão numa reunião com stakeholders, na qual se identificaram a Apanha de Bivalves da Lagoa de Óbidos e a Apanha de Percebes da Reserva Natural das Berlengas como os melhores candidatos para o projeto. Este último acabou por passar a segunda fase, que leva adiante o processo de cogestão para a apanha de percebes nas Berlengas.

Publicado em 09.04.2020
Fonte: GabCom | UÉ